Oi é multada em R$ 1 milhão por corte de serviço

Valor está sendo cobrado pela Anatel pela suspensão de telefonia fixa no RS.

A Oi foi multada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 1.058,9 milhão de reais pela interrupção do serviço de telefonia fixa no Rio Grande do Sul nos meses de fevereiro, março e abril de 2004. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (16).

Segundo a Anatel, foram registradas 60 interrupções, com duração de 1.872 minutos e um total de 131.495 usuários atingidos. A Anatel já tinha decidido pela multa em agosto do ano passado, mas a Oi pediu reconsideração, que foi negada pela diretoria da agência.

A assessoria de imprensa da Oi disse que a empresa não vai se manifestar sobre a decisão da Anatel.

*Com informações da Agência Brasil

TERCEIRA VISÃO TELECOMUNICAÇÕES

Escopo de serviços:
Aquisição, compartilhamento, contratação e licenciamento junto a Orgãos Reguladores, destinados a implantação de Estação Rádio Base.




AQUISIÇÃO DE LOCAIS
SEGUNDA BUSCA
LICENCIAMENTO
URBANÍSTICO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COMAR DEFINITIVO SIMPLES
COMAR ESPECIAL
ESTUDO AMBIENTAL
EIV (com pesquisa de Vizinhança)




Disponibilidade para todo País.
Solicite orçamento:

(62) 8181- 8367 /8143-8756
terceiravisaositeacquisition@bol.com.br

Grupos de Telecom no Brasil

Nesta página: Apresenta informações sobre a participação dos principais grupos no mercado de telecomunicações do Brasil.

Principais Grupos de Telecom no Brasil
Os principais Grupos atuantes no mercado de telecomunicações no Brasil são:

Fixo Celular B Larga TV por Assinatura
Telefonica/Vivo Telesp Vivo Telesp TVA
Oi Oi Oi Oi Oi
Claro/Embratel/Net Embratel Claro Net e Embratel Net e Embratel
Tim * Tim - -
Vivendi GVT - GVT -
Nextel **

* A TIM atua em longa distância na telefonia fixa e possui uma participação pequena na telefonia local.

** Nextel é uma operadora de SME (Trunking) e adquiriu uma licença de 3G em 2010.

Principais Fusões e Aquisições realizadas por estes grupos

Aquisição Anúncio Aprovação Anatel
Embratel assume controle da Net Jan/12
Sky compra Acom Comunicações (MMDS) Jan/12 -
Telesp S. A. incorpora a Vivo Mar/11 Mar/11
Portugal Telecom entra na Oi Jul/10 Out/10
Telefonica compra parte da Portugal Telecom na Vivo Jul/10 Set/10
Tim compra a Intelig Mar/09 Mai/10
Vivendi compra a GVT Nov/09 Nov/09
Net compra a ESC 90 Set/08 Jun/09
Oi compra Brasil Telecom ( mais detalhes ) Abr/08 Dez/08
Vivo compra a Telemig Celular Ago/07 Out/07
Oi compra Amazônia celular Dez/07 Mar/08
Net compra a BIGTV Dez/07 Dez/08
Net compra a Vivax Out/06 Mai/07
Oi compra Way TV Jul/06 Out/07
Telefonica compra TVA* Out/06 Out/07
Fusão da Sky com a DirecTv Out/04 Nov/05
Telmex adquiriu participação na Net incorporada em Set/05 na Embratel Jun/04 Mar/06
Telmex compra Embratel Mar/04 Jun/04
Embratel compra a Vesper Ago/03 Nov/03
Portugal Telecom e Telefonica unificam suas operações de celular no Brasil formando a Vivo 2002 -
Claro foi formada pela aquisição de várias operadoras de celular entre 2000 e 2005. - -

*MMDS e participação na TV a Cabo

Participação dos Grupos no 3T11

3T11 Receita (%) Market Share (Acessos)
Bruta Líquida Fixos Celulares B Larga TV por

assinatura

Telefonica/Vivo 26,5% 26,5% 26,0% 29,5% 22,3% 5,8%
Oi 23,5% 22,3% 44,7% 18,9% 29,9% 2,8%
Claro/Embratel/Net 23,3% 23,9% 18,7% 25,3% 26,0% 55,0%
Tim 13,7% 14,0% 1,4% 26,0% - -
Nextel
5,1% 5,4% - - - -
GVT 3,1% 2,9% 6,1% - 9,0% -
Outros 4,9% 4,9% 3,1% 0,3% 12,7% 36,4%
Total Brasil 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

3T11 Receita
R$ Milhões Acessos (Milhares)
Bruta Líquida Fixos Celulares B Larga TV por

assinatura

Telefonica/Vivo 12.319 8.262 11.091 67.038 3.551 693
Oi 10.925 6.940 19.074 42.872 4.776 330
Claro/Embratel/Net 10.836 7.451 8.000 57.514 4.155 6.534
Tim 6.382 4.371 600 59.210 - -
Nextel 2.356 1.683 - * - -
GVT 1.462 894 2.600 - 1.442 -
Outros 2.271 1.518 1.336 718 2.033 4.332
Total Brasil 46.552 31.120 42.701 227.352 15.957 11.889

* A Nextel possuía 3.941 mil acessos SME no 3T11 que não são incluídos na contagem de celulares do Brasil pela Anatel.

Participação dos Grupos no 2T11

2T11 Receita (%) Market Share (Acessos)
Bruta Líquida Fixos Celulares B Larga TV por

assinatura

Telefonica/Vivo 26,1% 26,0% 26,2% 29,5% 22,8% 6,1%
Oi 23,9% 22,3% 45,6% 19,1% 30,5% 3,1%
Claro/Embratel/Net 22,6% 24,2% 18,2% 25,6% 25,2% 54,2%
Tim 13,2% 13,4% 1,4% 25,5% - -
Nextel
4,3% 4,5% - - - -
GVT 2,9% 2,6% 5,9% - 8,8% -
Outros 7,0% 7,1% 2,7% 0,3% 12,6% 36,5%
Total Brasil 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%


2T11 Receita
R$ Milhões Acessos (Milhares)
Bruta Líquida Fixos Celulares B Larga TV por

assinatura

Telefonica/Vivo 12.116 8.231 11.151 64.049 3.470 682
Oi 11.099 7.077 19.395** 41.510 4.642 344
Claro/Embratel/Net 10.517 7.669 7.727 55.534 3.864 6.024
Tim 6.151 4.252 590 55.525 - -
Nextel 1.980 1.414 - * - -
GVT 1.335 816 2.521 - 1.346 -
Outros 3.282 2.238 1.128 728 1.917 4.058
Total Brasil 46.479 31.696 42.512 217.346 15.209 11.108

* A Nextel possuía 3.732 mil acessos SME no 2T11 que não são incluídos na contagem de celulares do Brasil pela Anatel.

**Dados da Anatel, a Oi divulgou uma quantidade um pouco menor.

Participação dos Grupos no 1T11


1T11 Receita (%) Market Share (Acessos)
Bruta Líquida Fixos Celulares B Larga TV por

assinatura

Telefonica/Vivo 26,5% 26,4% 26,6% 29,5% 23,2% 4,9%
Oi 24,5% 22,9% 47,6% 19,7% 30,9% 3,0%
Claro/Embratel/Net 23,0% 24,6% 16,7% 25,4% 25,3% 54,7%
Tim 12,2% 12,4% - 25,1% - -
Nextel
4,2% 4,4% - - - -
GVT 2,7% 2,5% 5,8% - 8,4% -
Outros 6,8% 6,8% 3,3% 0,3% 12,2% 37,4%
Total Brasil 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

1T11 Receita
R$ Milhões Acessos (Milhares)
Bruta Líquida Fixos Celulares B Larga TV por

assinatura

Telefonica/Vivo 11.778 7.976 11.181 62.061 3.377 509
Oi 10.899 6.933 20.006** 41.443 4.513 311
Claro/Embratel/Net 10.220 7.428 7.000 53.438 3.684 5.704
Tim 5.440 3.752 - 52.849 - -
Nextel 1.856 1.326 - * - -
GVT 1.222 747 2.450 - 1.232 -
Outros 3.039 2.066 1.400 719 1.781 3.895
Total Brasil 44.453 30.228 42.037 210.510 14.587 10.419

* A Nextel possuía 3.527 mil acessos SME no 1T11 que não são incluídos na contagem de celulares do Brasil pela Anatel.

**Dados da Anatel, a Oi divulgou uma quantidade um pouco menor.
Grupo da América Móvil (Claro/Embratel/Net) ultrapassa a Oi em Receita Líquida no 1T11

O Grupo da América Móvil (Claro/Embratel/Net) apresentou uma receita líquida de R$ 7,5 bilhões no 1T11, maior que a da Oi no trimestre (R$ 6,9 bilhões), Com este resultado a Oi cai para a 3ª colocação em receita líquida no Brasil.

O valor de R$ 7,5 bilhões foi obtido pelo Teleco pela soma da receita líquida das 3 operadoras (Claro, Embratel e Net). A receita líquida do Grupo cai para 7,0 bilhões, ainda superior à da Oi, se considerarmos a adição da receita consolidada da Claro/Embratel, que elimina receitas entre as duas empresas, com a receita da Net.

A Oi terá que voltar a crescer em receita no próximo trimestre se quiser recuperar a 2ª colocação em receita líquida. No 1T11 sua receita caiu 5% no trimestre e 7,1% no ano, enquanto a receita líquida da América Móvil no Brasil cresceu 4,7% e 10,5% respectivamente.

Participação dos Grupos no 2010
2010 Receita (%) Market Share (Acessos)
Bruta Líquida Fixos Celulares B Larga TV por

assinatura

Telefonica/Vivo 28,0% 28,5% 26,9% 29,7% 24,0% 5,0%
Oi 27,3% 24,8% 47,7% 19,4% 31,6% 2,8%
Claro/Embratel/Net 21,6% 22,9% 16,7% 25,4% 25,5% 55,3%
Tim 11,3% 12,2% - 25,1% - -
Nextel
3,7% 3,8% - - - -
GVT 2,4% 2,0% 5,4% - 7,9% -
Outros 5,8% 5,8% 3,3% 0,4% 10,9% 36,9%
Total Brasil 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%


2010 Receita
R$ Milhões Acessos (Milhares)
Bruta Líquida Fixos Celulares B Larga TV por

assinatura

Telefonica/Vivo 47.076 33.862 11.309 60.293 3.317 486
Oi 45.928 29.479 20.019 39.273 4.354 275
Claro/Embratel/Net 36.304 27.201 7.000 51.638 3.524 5.406
Tim 19.038 14.457 - 51.015 - -
Nextel 6.165 4.502 - * - -
GVT 3.966 2.429 2.275 - 1.095 -
Outros 9.732 6.874 1.398 725 1.510 3.602
Total Brasil 168.209 118.804 42.000 202.944 13.800 9.769

* A Nextel possuía 3.319 mil acessos SME em 2010 que não são incluídos na contagem de celulares do Brasil pela Anatel.



Participação dos Grupos no 2009
2009 Receita (%) Market Share (Acessos)
Bruta Líquida Fixos Celulares B Larga TV por

assinatura

Telefonica/Vivo 28,1% 28,7% 27,1% 29,7% 23,2% 6,5%
Oi 28,9% 26,5% 51,4% 20,7% 37,0% 3,1%
Claro/Embratel/Net 21,5% 22,6% 14,6% 25,5% 25,3% 53,6%
Tim 11,3% 12,1% - 23,6% - -
Nextel
2,8% 3,0% - - - -
GVT 1,7% 1,5% 3,5% - 5,9% -
Outros 5,7% 5,7% 3,4% 0,4% 8,6% 36,7%
Total Brasil 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

* Nota: valores revisados em 2010.

2009 Receita
R$ Milhões Acessos (Milhares)
Bruta Líquida Fixos Celulares B Larga TV por

assinatura

Telefonica/Vivo 44.652 32.443 11.250 51.744 2.636 487
Oi 45.863 29.997 21.344 36.054 4.211 234
Claro/Embratel/Net 34.190 25.547 6.071 44.401 2.882 4.007
Tim 17.939 13.747 - 41.115 - -
Nextel 4.418 3.374 - * - -
GVT 2.771 1.669 1.442 - 669 -
Outros 8.982 6.403 1.393 645 982 2.745
Total Brasil 158.816 113.209 41.500 173.959 11.380 7.473

* Nota: valores revisados em 2010.

* A Nextel possuía 2.483 mil acessos SME em 2009 que não são incluídos na contagem de celulares do Brasil pela Anatel.


COLABORAÇÃO TELECO.COM.BR

Efeitos Biológicos Conhecidos e Recomendações de Níveis de Segurança

Efeitos conhecidos da irradiação não-ionizante

A irradiação de campos eletromagnéticos é classificada como ionizante ou não-ionizante. O primeiro grupo corresponde a campos em freqüências mais elevadas que as das emissões de luz, como por exemplo os raios gama e os raios-X. Elas são ditas ionizantes por possuir energia suficiente para quebrar ligações químicas. É desta forma que os raios-X podem danificar o material genético das células, levando a doenças como o câncer. Em freqüências mais baixas, nas quais as microondas se incluem, isto não acontece, daí elas serem chamadas de não-ionizantes [5].

Os mecanismos de interação dos campos eletromagnéticos não-ionizante com sistemas biológicos pode ser agrupado em dois grandes tipos: efeitos térmicos; e efeitos não-térmicos, dependendo se eles são atribuíveis à deposição de calor (térmicos) ou à interação direta do campo com a substância do tecido, sem componente de aquecimento significativa (não-térmico ou atérmico) [4]. O efeito biológico mais aparente nas freqüências de microondas é o térmico.

Os efeitos térmicos surgem diretamente do aquecimento do tecido, como resultado da absorção de campo eletromagnético em um meio dissipativo. Parte da potência é refletida pela pele, e parte penetra, dissipando-se rapidamente com a profundidade [1]. Tal absorção deve-se principalmente ao movimento dos dipolos de água e de íons dissolvidos. A proporção de água é um importante parâmetro na determinação das propriedades dielétricas do tecido. A taxa com que o corpo humano absorve energia eletromagnética varia com a freqüência, mas pelo menos numa faixa que inclui a dos celulares esta variação é mínima. Por sua vez, a resposta térmica de um corpo depende: da taxa específica de absorção (SAR); da cobertura do corpo; do sistema termo-regulatório; da condição fisiológica; do meio ambiente; e no caso de irradiação apenas sobre uma parte específica do corpo, da vascularização naquela região. Sob circunstâncias normais, os vasos sanguíneos se dilatam e o aquecimento é removido pela corrente sanguínea. Portanto, o risco principal de dano térmico se concentra nas áreas de baixa vascularização [4], como os olhos e a têmpora.

De fato, o órgão mais suscetível a um dano por efeito térmico é a lente ocular. Sendo composta por uma proteína similar a albumina dos ovos, ela fica branca
quando aquecida, formando catarata. Este efeito é de interesse particular para alguns profissionais que operam transceptores portáteis em que a antena fica muito próxima aos olhos [4]. Pesquisadores médicos concordam que a formação de catarata poderia ser induzida por aquecimento se uma SAR de 100 W/kg fosse medida continuamente por mais de 100 min [1]. Queimaduras externas ou internas, exaustão e choque térmico são outros efeitos térmicos conhecidos que ocorrem apenas sob exposições de alta intensidade [5].

Entretanto, as taxas a que os usuários de telefones celulares estão submetidos estão muito abaixo disto, seja pela irradiação emitida pelo aparelho, seja pela emitida pelas ERB. Mais especificamente, os dois casos que deram margem aos questionamentos em geral sobre os efeitos da irradiação são: a irradiação emitida localmente sobre a cabeça de um usuário por seu terminal em conversação; e a irradiação recebida pelo corpo inteiro de uma pessoa qualquer que fique muito próxima da direção principal de irradiação de uma antena de uma ERB. A primeira situação é a mais estudada, por ser obviamente muito comum, e por apresentar os maiores valores de taxa de absorção. Porém, ambas são tratadas nas diretrizes e recomendações de exposição em níveis seguros desenvolvidas internacionalmente.

II.2. Recomendações de níveis de exposição seguros

As normas de exposição internacionais são elaboradas para proteger contra todos os danos identificados causados pela energia de RF. Até o momento, tais danos estão associados tão somente ao efeito térmico, o que não corresponde a uma situação muito provável de ocorrer tanto pelo uso de um celular quanto pela exposição a uma ERB [3]. De modo geral, os comitês de especialistas que elaboraram as diretrizes atuais avaliam que os relatos indicando potenciais efeitos não-térmicos não constituem evidência consistente o suficiente para se estabelecer novos limiares.

Nos EUA, a recomendação de referência é a norma C95.1 desenvolvida pelo IEEE. A atual C95.1 foi adotada pela ANSI (American National Standards Institute) norte-americana pela primeira vez em 1966. Foi renovada e atualizada em 1974, 1982, 1991 e 1999, estando em constante revisão (atualmente mais de 1400 artigos estão sendo avaliados) [3]. Os comitês que elaboraram a norma eram compostos por membros universitários, da indústria e do governo.

Os comitês concordaram que sob o menor nível de exposição, o efeito adverso observado em animais foi o chamado “distúrbio comportamental”. Este termo se refere à tendência de os animais deixarem de efetuar uma tarefa complexa aprendida quando expostos a uma quantidade suficiente de energia. Na faixa de freqüência dos celulares, o distúrbio ocorre a uma SAR de 4 W/kg. A exposição por cerca de 30 minutos a esta SAR limite acarreta em um aumento de temperatura do tecido maior que 1o C, ou seja, este é um efeito eminentemente térmico. O IEEE acrescentou um fator de segurança de 10, levando o limiar recomendado para 0,4 W/kg, na revisão de 1982. Quanto à exposição parcial, como vários estudos haviam mostrado que a relação entre o valor de pico de SAR local e o médio no corpo todo era de cerca de 20:1, o limite local foi estabelecido como 8 W/kg [3].
Na revisão de 1991 [2], estabeleceu-se uma diferença entre exposição “controlada” e “não-controlada”, sendo a esta última dado um fator adicional de segurança de 5, ou seja, as taxas limite para exposição total e parcial ficaram iguais a 0,08 W/kg e 1,6 W/kg, respectivamente. A versão atual [15] é praticamente igual a de 1991. Apenas foi incorporado ao texto a norma suplementar IEEE C95.1a-1998. Esta incorporação acarretou em pequenas mudanças associadas à certos requisitos de medida e de cálculo de médias.

Um dos principais motivos da margem adicional de 5 da revisão de 1991 da C95.1 é a possível existência de indivíduos mais sensíveis aos efeitos da irradiação que outros. Ainda assim, tais grupos não foram de fato descobertos [5].

Os limites de SAR que a C95.1 especifica devem ser tomados num período mínimo de 30 minutos, tanto para a exposição global, quanto para a local. Na exposição global, toma-se a média obtida no corpo inteiro; no local, toma-se a média obtida sobre qualquer 1 g de tecido. Embora na faixa de freqüências em questão a SAR seja a medida que melhor permite avaliar os efeitos da irradiação eletromagnética, na prática não há como medí-la diretamente em um indivíduo. As técnicas atuais empregadas para se estimar SAR incluem a simulação em computador e a medição do campo induzido em maquetes artificiais imitando o corpo humano (ou parte dele, como a cabeça), preenchido com algum material (normalmente líquido) com propriedades elétricas similares às do corpo humano (ou da parte específica que se deseja avaliar, como o cérebro ou os ossos) [4].

A situação de exposição local mais estudada é a do uso do terminal junto à cabeça. A estimação da SAR depende fortemente da posição exata do aparelho com relação à cabeça, e do formato exato e características elétricas da cabeça – todas quantidades variáveis. Todos estes fatores podem levar os valores de SAR estimados próximos aos limites recomendados. De fato, simulações indicam que, para uma situação típica na qual um celular irradiando 0,6 W rms por uma antena monopolo afastada 2 cm da cabeça do usuário, a SAR atinge valores em torno do limiar de 1,6 W/kg [4].

Ainda assim, o FCC entende que a maioria dos celulares digitais não irradia potência alta o suficiente para causar efeito térmico. Isto se reflete em uma de suas determinações, que obriga os fabricantes de terminais portáteis a apresentar valores de SAR se a potência puder ultrapassar 0,74 W, quando a maioria dos aparelhos trabalha no máximo com 0,6 W. O Japão e diversos países na Europa adotam esta mesma regra [1]. E recentemente, as autoridades suecas publicaram os resultados de medidas de SAR dos aparelhos portáteis de 21 fabricantes. Nenhum alcançou o valor limite da norma européia. O estudo utilizou os aparelhos em sua máxima potência, embora raramente eles operem no máximo, já que os sistemas celulares controlam a potência transmitida do aparelho de acordo com a distância para a ERB mais próxima. Quanto mais próximo da ERB, menor a potência de transmissão do aparelho [16].

A dificuldade e a imprecisão das estimativas de SAR levaram à necessidade de se estabelecer uma relação entre esta grandeza e uma outra que pudesse ser prontamente medida. Para a faixa de microondas, a grandeza
equivalente é a densidade de potência de onda plana equivalente.

A densidade de potência associada aos limiares da norma C95.1 é dada por:

f/150 [W/m2] (1)

onde f é a freqüência em MHz. A tabela 1 apresenta alguns valores típicos de densidade de potência que retratam o teor das diretrizes atuais.



Densidade de potência [W/m2]
Efeito associado

5 a 10
Limiar C95.1 (0,9 e 2,0 GHz)

40
Relatos não confirmados de efeitos

400
Efeitos reproduzíveis

1000
Perigo claro


Tabela 1. Densidades de potência e efeitos térmicos associados [5].



Na Europa, a ICNIRP (International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection) publicou em 1998 suas diretrizes [12], transformadas em recomendação pelo CENELEC (Comitté Européen de Normalisation Eletrotechnique) que inclui 19 países [4]. Esta diretriz é muito semelhante à C95.1. A SAR limiar é a mesma da C95.1, para exposição de corpo inteiro (0,08 W/kg). A diferença recai no tempo de exposição (6 minutos). Para exposição local, o valor é um pouco diferente (2 W/kg), além do tempo de exposição (6 minutos) e do peso da amostra tomada (10 g). A fórmula de densidade de potência, por sua vez, é dada por:

f/200 [W/m2] (2)

onde f é a freqüência em MHz. A legislação de outros países como Rússia, Canadá e Austrália também apresentam pequenas diferenças com relação à C95.1 [4]. Aqui no Brasil, a tendência é seguir a norma européia, conforme sinalizado pela ANATEL [11].

A base atual de evidências científicas indicando riscos à saúde humana em níveis de exposição iguais ou menores que os limiares recomendados é limitada e controversa em diversos aspectos. O único consenso aparente com relação a tais indícios é que novas pesquisas são necessárias. Entretanto, mesmo entre os cientistas defensores da periculosidade da exposição em níveis baixos, em geral os níveis de exposição associados à irradiação do terminal portátil é que são questionados [4], e não os associados à irradiação de uma ERB, normalmente muito mais baixos, conforme detalhamento na seção seguinte.

COLABORAÇÃO WirelessBR

TERCEIRA VISÃO , ATUANDO , Regularização de Helipontos em São Paulo.

Por Oswaldo Ribas

"Moro em São Paulo, no bairro do Brooklin, perto da Avenida Luiz Carlos Berrini, um dos cartões-postais da modernidade paulistana. Tem dias, no entanto, em que sinto vontade de aprender a jogar bumerangue, para ver se acerto a hélice de algum helicóptero que passa pelas redondezas. O que irrita não é estar no meio da rota deles, como acontece em praticamente todos os outros bairros de São Paulo; o que me deixa louco é o vaivém, os círculos que eles ficam fazendo no ar, e o fato de estarem inatingíveis lá no céu, enquanto nós, pobres mortais, enlouquecemos aqui embaixo, tapando os ouvidos e esperando que alguém tome alguma providência para acabar com esse absurdo desrespeito à vida humana."

Esse desabafo, cujo autor prefere ficar anônimo, exprime a angústia e o inconformismo de uma parcela representativa da população paulistana, que sofre diariamente com os pousos e decolagens de helicópteros, um meio de transporte extraordinário por sua flexibilidade, mas cujo uso desenfreado e sem regulamentação acaba por transformar a vida de muita gente (que não utiliza o serviço) num verdadeiro pesadelo.

"Quando um helicóptero pousar ou decolar perto de sua casa, se estiver com janela aberta, corra para fechar. O deslocamento de ar é grande e derruba vasos, traz muitos prejuízos", afirma o advogado Marco Antonio Castello Branco, presidente da Sociedade Amigos do Itaim Bibi (Saib), bairro paulistano que está na rota de helicópteros com destino às avenidas Paulista, Faria Lima e Berrini, ou que delas retornam. Ele conta que a entidade conseguiu, nos últimos seis anos, a interdição de três helipontos na região. Falta, no entanto, uma lei específica relativa ao assunto. "É um desrespeito à cidadania. Ninguém pode ler, conversar ou trabalhar. Não existe nenhuma regulamentação", diz.

Um estudo da associação afirma que o barulho insuportável do motor e das hélices dessas aeronaves é prejudicial à saúde, já que supera em muito o máximo aceitável de 75 decibéis. "Numa decolagem, chega-se a 150 decibéis, mais do que o ruído de uma britadeira, por exemplo, o que pode ocasionar problemas sérios de audição, além de transtornos psicológicos", afirma Léo Rosenbaum, sócio titular do escritório paulistano Rosenbaum Advocacia, que se especializou no assunto, segundo ele próprio admite, por ter sido uma das vítimas desse tipo de poluição sonora.

Tornando-se uma espécie de paladino dos inconformados com o intenso tráfego aéreo paulistano, Rosenbaum considera que o trânsito cada vez mais caótico dos grandes centros, como São Paulo, é a causa do notável aumento de helicópteros sobrevoando os céus das cidades brasileiras. Desdobramento natural dessa tendência de mercado foi a proliferação dos helipontos - áreas destinadas a pousos e decolagens, que podem ficar no solo ou no topo dos edifícios -, mas que não veio acompanhada de regulamentação específica. "Além do barulho, há, claro, também o risco de acidentes, expondo diariamente a população a um perigo real", diz ele.

O estado de São Paulo, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), tem a segunda maior frota urbana de helicópteros do mundo e também a segunda em número de operações. Ao todo, são 754 aeronaves registradas no estado, 464 delas apenas na capital. Outras 80 devem chegar durante este ano. Atualmente, são 260 helipontos na capital paulista, dos quais 200 ficam em pontos elevados (em edifícios), e há uma grande concentração no entorno do Aeroporto de Congonhas, para a facilidade de locomoção dos usuários, geralmente altos executivos e empresários.

O maior problema, reconhecido pela própria Anac, é que nem todos os locais de pouso têm o aval da agência e são licenciados pela prefeitura - determinação legal para que possam funcionar, obedecendo normas urbanísticas que evitem incômodos aos moradores da vizinhança.

Em Outubro de 2009 foi sancionada em São Paulo a lei nº15.003, regularizando o uso de helipontos na cidade.

Essa lei, regulamentada sob o decreto nº50.943, estabelece as normas e diretrizes para o pedido de alvará daquilo que anteriormente era chamado como ‘laje de segurança’: a área superior de uma edificação com capacidade para pouso e decolagem de uma aeronave.

A nova lei restringiu em cerca de 70% o uso de helipontos existentes em São Paulo. Muita discussão e divergência existem sobre o assunto. Por isso, vale à pena, antes de tudo, saber as etapas que são exigidas pela regularização.

Para solicitar o alvará de licença de uso do heliponto, o trâmite de documentos acontece nos seguintes órgãos:
• ANAC: Agência Nacional de Aviação Civil
•SEMPLA: Secretaria de Planejamento da Cidade de São Paulo
•SEHAB: Secretaria de Habitação da Cidade de São Paulo
•Sub prefeitura regional

Cada um desses órgãos públicos solicita inúmeras informações para que seja realizado o licenciamento do heliponto. Estas informações, em determinado momento interagem e se complementam, em um processo que pode levar cerca de 1 ano.

Dentre essas informações, a parte crucial do pedido de alvará está em um estudo urbanístico solicitado pela Prefeitura Municipal, denominado Estudo de Impacto de Vizinhança. O EIV, como é comumente nomeado, segue um Termo de Referência, que é parcialmente descrito na lei, como veremos a seguir. Este EIV gera um Relatório de Impacto Ambiental, executado pela Consultoria

Aeronáutica contratada, que por sua vez é jurídica e criminalmente responsável por todas as informações que apresentar. O EIVé o documento que relata toda a situação urbana que acontece no entorno do heliponto/aeródromo.

Após aprovação pela SEMPLA, a SEHAB analisa a edificação propriamente dita: as plantas do prédio. Esta etapa verifica, entre outras questões, os 10ms de recuo em cada lado do helionto, estipulados pela nova lei.

Tendo obtido a aprovação dos dois órgão anteriores, o pedido vai para a sub prefeitura municipal, que expede o alvará de permissão de uso do heliponto.

Por fim, com o alvará expedido, é dada a entrada na ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, com a solicitação específica do heliponto em pauta. Essa solicitação pode ser tanto um pedido/autorização de construção, no caso de um novo aeródromo, como a solicitação de renovação de registro de um heliponto já existente.

Essas etapas não seguem necessariamente essa ordem. É fundamental que o Estudo de Impacto de Vizinhança seja feito no início do processo, não só por sua complexidade e demora, mas também porque é a documentação que dará o Norte à todas as outras. Cabe a empresa contratada para o licenciamento acompanhar diariamente todas as solicitações feitas por esses órgãos quanto ao seu processo.

É importante ressaltar aqui que, helipontos já existentes na cidade de São Paulo, mesmo que dentro do prazo de utilização da ANAC, são obrigados a passar por todo o processo descrito. Pois a Agência Nacional de Aviação Civil é responsável pela liberação do espaço aéreo, enquanto os órgãos municipais são responsáveis pelas autorizações da edificação.

..


Recentemente, o Jornal Folha de São Paulo publicou matéria informando que o Prefeito Gilberto Kassab pretende recuar e amenizar as normas para funcionamento dos helipontos na cidade de São Paulo. Mas não há data prevista nem informações concretas sobre os tipos de atenuações previstas.

Veja a seguir o texto na íntegra, extraído do Diário Oficial Cidade de São Paulo, em 24 Outubro de 2009.Fontes:

http://www.radarmunicipal.com.br/legislacao/lei-5003
http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20091024&Caderno=DOC&NumeroPagina=1
http://www.radarmunicipal.com.br/legislacao/decreto-50943
http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20091024&Caderno=DOC&NumeroPagina=1

LEI Nº 15.003, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009
(Projeto de Lei nº 41/07, do Vereador Chico Macena - PT)

Estabelece diretrizes e normas referentes à construção, instalação, reforma, ampliação e utilização de aeródromos, heliportos e helipontos no território municipal, de acordo com a Lei n 13.430, de 13 de setembro de 2002 e dá outras providências.

Colaboração:

Roberto Santos - Relações Institucionais é o DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTOS, atuante na resolução de questões ambientais e urbanísticas que envolvam vários órgãos públicos.Com especialização (EM QUESTõES PARA ERB'S- ESTAÇÃO RÁDIO BASE E HELIPONTOS) .

Nosso contato;

E-mail: terceiravisaositeacquisition@bol.com.br
(62)8143-8756
(62)8181-8367
(62)3208-7754

CAMPOS ELETROMAGNETICOS E SAUDE PUBLICA

Exposicao a Campos de Frequencia Extremamente Baixa

O uso da eletricidade tornou-se parte integral de nosso cotidiano. Sempre que ha um fluxo
de eletricidade, campos eletricos e magneticos sao criados nas proximidades dos condutores
eletricos e nas proximidades de equipamentos eletricos. Desde o final dos anos setenta
foram levantados questionamentos se a exposicao a campos eletricos e magneticos (EMF
na sigla em ingles), de frequencia extremamente baixa (ELF na sigla em ingles), produzem
consequencias adversas para a saude. A partir dai muito se pesquisou, resolvendo com
sucesso importantes questoes e estreitando o foco para pesquisas futuras.
Em 1996, a Organizacao Mundial de Saude (OMS) implantou o Projeto Internacional de
Campos Eletromagneticos para investigar os potenciais riscos para a saude associados a
tecnologias emissoras de EMF. Um Grupo de Trabalho da OMS recentemente concluiu
uma resenha das implicacoes para a saude dos campos de baixa frequencia (OMS, 2007).
Este gFact Sheeth e fundamentado nas conclusoes deste Grupo de Trabalho e atualiza
recentes resenhas sobre efeitos na saude de ELF EMF publicados em 2002 pela Agencia
Internacional de Pesquisa sobre Cancer (IARC), estabelecida sob os auspicios da OMS, e
pela Comissao Internacional de Protecao Contra Radiacoes nao Ionizantes (ICNIRP) em
2003.
FONTES DE ELF E EXPOSICAO RESIDENCIAL
Campos eletricos e magneticos existem sempre que ha fluxo de corrente eletrica . em
linhas de transmissao, distribuicao, cabos, fiacao residencial e equipamentos eletricos.
Campos Eletricos originam-se de cargas eletricas, sao medidos em volts por metro (V/m) e
sao facilmente blindados por materiais comuns tais como madeira e metal. Campos
Magneticos sao gerados pela movimentacao de cargas eletricas (i.e. uma corrente), sao
expressos em Tesla (T), ou mais frequentemente em militesla (mT) ou microtesla (ƒÊT). Em
alguns paises uma outra unidade chamada Gauss (G) e frequentemente usada (10.000 G = 1
T). Estes campos nao sao blindados pela maioria dos materiais comuns, e os atravessam
facilmente. Ambos os tipos de campo tem maior intensidade na proximidade da fonte e
diminuem com a distancia.
A maioria da potencia eletrica opera a frequencia de 50 ou 60 ciclos por segundo, ou hertz
(Hz). Proximo a certos equipamentos eletricos os valores de campos magneticos podem ser
da ordem de umas poucas centenas de microtesla. Sob linhas de transmissao campos
magneticos podem ser da ordem de 20 ƒÊT e campos eletricos podem ser de alguns milhares
de volts por metro. Entretanto, os campos magneticos medios nas casas, na frequencia de
potencia, sao muito mais baixos, cerca de 0,07 ƒÊT na Europa e 0,11 ƒÊT na America do
Norte. Valores medios de campos eletricos nas residencias chegam ate a algumas dezenas
de volts por metro.
AVALIACAO DO GRUPO DE TRABALHO
Em outubro de 2005, a OMS reuniu um Grupo de Trabalho de especialistas cientificos para
avaliar qualquer risco para a saude que pudesse existir pela exposicao a campos eletricos e
magneticos ELF numa faixa de frequencia maior do que 0 ate 100.000 Hz (100 kHz).
Enquanto o IARC examinou em 2002 a evidencia com relacao a cancer, este Grupo de
Trabalho revisou a evidencia pra varios efeitos sobre a saude e atualizou a evidencia com
relacao a cancer. As conclusoes e recomendacoes do Grupo de Trabalho estao apresentadas
na monografia gWHO Environmental Health Criteria . (EHC)h ( OMS . Criterios de Saude
Ambiental, WHO, 2007).
Seguindo um procedimento padronizado de avaliacao de risco, o Grupo de Trabalho
concluiu que nao ha uma questao de saude substancial relacionada a campos eletricos ELF
nos niveis normalmente encontrado por individuos da populacao em geral. Portanto, o
restante deste gFact Sheeth esta direcionado predominantemente para os efeitos de campos
magneticos ELF.
Efeitos de Curta Duracao
Existem efeitos biologicos estabelecidos devido a exposicao aguda a altos niveis (bem
acima de 100 ƒÊT) que sao explicados por mecanismos biofisicos reconhecidos. Campos
magneticos ELF externos induzem campos eletricos e correntes no corpo os quais, a
campos de intensidade muito alta, causam estimulacao de nervos e musculos e mudancas na
excitabilidade de celulas nervosas do sistema nervoso central.
Efeitos potenciais de longo prazo
Muita pesquisa cientifica examinando riscos de exposicao de longo prazo a campos
magneticos ELF foi focalizada na leucemia infantil. Em 2002 a IARC publicou uma
monografia classificando campos magneticos ELF como gpossivel carcinogenicoh para
humanos. Esta classificacao e usada para denotar um agente para o qual existe uma limitada
evidencia de carcinogenese em humanos e uma menos que suficiente evidencia para
carcinogenese em experimentos com animais (outros exemplos incluem cafe e emissoes em
processos de soldagem). Esta classificacao foi baseada em analise de dados agregados de
estudos epidemiologicos demonstrando um padrao consistente de incremento de duas vezes
na leucemia infantil associado a uma exposicao media residencial, a campos magneticos de
frequencia de potencia, acima de 0,3 a 0,4 ƒÊT. O Grupo de trabalho concluiu que estudos
adicionais desde entao nao modificaram esta classificacao.
Entretanto a evidencia epidemiologica e enfraquecida por problemas metodologicos, tais
como um potencial vies de selecao. Adicionalmente nao ha um mecanismo biofisico aceito
que pudesse sugerir que exposicoes de baixo nivel de intensidade estao envolvidas no
desenvolvimento de cancer. Portanto, se ha algum efeito da exposicao a estes campos de
baixa intensidade, seria atraves de um mecanismo biologico ainda desconhecido. Alem
disto, estudos com animais tem sido largamente negativos. Em suma, a evidencia
relacionada com leucemia infantil nao e forte o suficiente para ser considerada causal.
A leucemia infantil e uma doenca relativamente rara, com um numero total anual de novos
casos estimado em 49.000 no mundo todo em 2000. Exposicoes medias a campos
magneticos acima de 0,3 ƒÊT em residencias sao raras: estima-se que apenas entre 1% a 4%
das criancas vivem em tais condicoes. Se a associacao entre campos magneticos for causal,
o numero de casos, em todo o mundo, que poderia ser atribuido a exposicao a campos
magneticos e estimado na faixa entre 100 a 2400 casos por ano, baseado em valores para o
ano 2000, representando de 0,2 a 4,95% do total de ocorrencias para aquele ano. Portanto,
se campos magneticos ELF na realidade aumentam o risco para a doenca, o impacto sobre a
saude publica de exposicao a ELF EMF, quando considerado num contexto global, seria
limitado.
Varios outros efeitos adversos sobre a saude tem sido estudados para uma possivel
associacao com campos magneticos ELF. Eles incluem outros tipos de cancer em criancas e
adultos, depressao, suicidio, disturbios cardiovasculares, disfuncoes na reproducao,
disturbios no crescimento, alteracoes imunologicas, efeitos neuro-comportamentais e
doencas neuro-degenerativas. O Grupo de Trabalho da OMS concluiu que a evidencia
cientifica que sustenta uma associacao entre a exposicao campos magneticos ELF e todos
estes efeitos sobre a saude e muito mais fraca que para leucemia infantil. Em algumas
situacoes (i.e. para doencas cardiovasculares ou cancer mama) a evidencia sugere que estas
doencas nao sao causadas por estes campos.
RECOMENDACOES INTERNACIONAIS DE EXPOSICAO
Efeitos sobre a saude relacionados a exposicao aguda a altos niveis de campos foram
estabelecidos e formam a base para duas recomendacoes internacionais de limites de
exposicao (ICNIRP, 1998; IEEE, 2002). Atualmente, estes orgaos consideram que a
evidencia cientifica relacionada com possiveis efeitos sobre a saude para exposicao de
longa duracao a baixos niveis de campos ELF e insuficiente para justificar a reducao destes
limites quantitativos de exposicao.
ORIENTACAO DA OMS
Para exposicoes de curto prazo a EMF, efeitos adversos para a saude foram cientificamente
estabelecidos (ICNIRP 2003). Recomendacoes internacionais de exposicao foram
desenvolvidas para proteger trabalhadores e o publico contra estes efeitos e devem ser
adotadas pelos responsaveis pelo desenvolvimento de politicas. Programas de protecao
contra EMF devem incluir medicao de exposicao a fontes onde pode se esperar que a
exposicao exceda aos valores limites recomendados.
Com relacao aos efeitos de longo prazo, dada a fragilidade da evidencia de uma conexao
entre a exposicao a campos magneticos ELF e a leucemia infantil, os beneficios de reducao
da exposicao sobre a saude nao sao claros. Em vista desta situacao, sao feitas as seguintes
recomendacoes:
. O governo e a industria devem monitorar a ciencia e promover programas de
pesquisa para aprofundar a reducao da incerteza da evidencia cientifica de efeitos
sobre a saude pela exposicao a campos ELF. Atraves do processo de avaliacao de
risco de ELF, lacunas no conhecimento foram identificadas e formam a base para
uma nova agenda de pesquisa ( www.who.int/emf ).
. Os Estados Membros sao estimulados a estabelecer programas de comunicacao
abertos e efetivos com todos os interessados para possibilitar uma tomada de
decisao fundamentada. Isto pode incluir incrementar a coordenacao e a consulta
entre industria, governo local e cidadaos no planejamento de instalacoes emissoras
de ELF-EMF.
. Quando construindo novas instalacoes e projetando novos equipamentos, incluindo
eletrodomesticos, formas de baixo custo para a reducao de campos devem ser
exploradas. Medidas de reducao da exposicao variarao de um pais para outro.
Entretanto, politicas baseadas na adocao de limites de exposicao arbitrarios mais
baixos nao sao recomendadas.
LEITURAS ADICIONAIS
WHO . World Health Organization. Extremely low frequency fields. Environmental Health
Criteria, Vol. 238. Geneva, World Health Organization, 2007.
IARC Working Group on Evaluation of Carcinogenic Risks to Humans. Non-ionizing
radiation, Part 1: Static and extremely low-frequency (ELF) electric and magnetic fields.
Lyon, IARC, 2002 (Monographs on the Evaluation of Carcinogenic Risks to Humans, 80).
ICNIRP . International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection. Exposure to
static and low frequency electromagnetic fields, biological effects and health consequences
(0-100 kHz). Bernhardt JH et al., eds. Oberschleissheim, International Commission on
Non-ionizing Radiation protection, 2003 (ICNIRP 13/2003).
ICNIRP . International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection (1998).
Guidelines for limiting exposure to time varying electric, magnetic and electromagnetic
fields (up to 300 GHz). Health Physics 74(4), 494-522.
IEEE Standards Coordinating Committee 28. IEEE standard for safety levels with respect
to human exposure to electromagnetic fields, 0-3 kHz. New York, NY, IEEE . The
Institute of Electrical and Electronics Engineers, 2002 (IEEE Std C95.6-2002)

Postado por TERCEIRA VISAO , COM COLABORAÇÃO WHO_WORLD HEALTH

TIM lança novos combos exclusivos para PMEs, com serviços de voz e dados para smartphones, tablets e modems

A TIM anuncia um novo pacote de ofertas desenvolvido para atender as necessidades de conectividade das pequenas e médias empresas (PMEs). São três combos que incluem planos de voz, internet móvel ilimitada e modernos aparelhos, tudo isso por um valor fixo mensal.

Além do preço com a aquisição dos combos ser mais vantajoso quando comparado com a compra em separado, um dos maiores atrativos fica por conta dos aparelhos inclusos nos pacotes. Os clientes podem optar por smartphones (Iphone 4, Samsung Galaxy Y ou LG Optimus Pro) e tablets (iPad 2 ou  Samsung Galaxy Tab Plus) de última geração. Para a empresa que não dispensa o uso de internet em PCs, notebooks ou ultrabooks, há uma oferta que inclui modem 3G por apenas R$ 49,90 mensais, já com o plano Liberty Web Empresa Modem incluso.

Com a oferta, a TIM apresenta soluções inovadoras que permitem a comunicação ilimitada e sem fronteiras, garantindo maior competitividade e profissionalismo às empresas brasileiras. Esta é uma grande oportunidade para pequenos e médios empresários desenvolverem seus  negócios.

Além disso, a empresa está com uma grande promoção para os consumidores que optarem pela portabilidade, ou que trocarem seu rádio por um número TIM, oferecendo descontos de até 25% nos planos, que já incluem smartphones. São quatro opções de aparelhos para os clientes.

No primeiro combo, por apenas R$ 99,90 ao mês, o cliente tem o plano TIM Liberty Empresa +50, com 50 minutos para realizar chamadas para números fixos ou móveis de qualquer operadora em ligações locais e longa distância nacional (com o código 41), e ligações ilimitadas para números TIM, mais o plano Liberty Web Empresa Tablet para conexão ilimitada à internet. O tablet Galaxy Tab Plus e o smartphone Galaxy Y, ambos da Samsung, já estão inclusos no valor mensal do combo.

No segundo combo, por R$ 114,90 mensais, o cliente tem 100 minutos no Liberty Empresa +100 para falar com qualquer operadora, e ligações ilimitadas para números TIM, mais o plano Liberty Web Empresa Tablet para navegar ilimitadamente. O combo já inclui o smartphone LG Optimus Pro C660 e o tablet Samsung Galaxy Tab Plus.

O terceiro pacote oferece o plano TIM Liberty Empresa +200 mais o plano Liberty Web Empresa Tablet, com acesso à internet rápida com a melhor velocidade disponível na rede da TIM. O Combo ainda contempla o smartphone Iphone 4 e o tablet iPad 2 pela mensalidade de R$ 239,90. Esse pacote é indicado para empresários e profissionais que precisam estar 100% conectados.

A TIM oferece ainda descontos para os novos clientes que optarem pela portabilidade ou pela troca de rádio por um número TIM. São quatro modelos de smartphones dentro do plano Liberty Empresa +50, que oferece ligações ilimitadas para TIM e 50 minutos adicionais para falar com qualquer operadora. Além disso, os consumidores não pagam para falar com rádios. Por R$ 44,90 mensais a TIM oferece o celular LG Optimus ME, por R$ 49,90 o Motorola Defy Mini, por R$ 67,90 o Iphone 3GS e por R$ 89,90 o Blackberry 9300, com o serviço Blackberry Liberty Web incluso.